DE 15 A 18/05/2012
REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES – 15/05
Cleuza Repulho
Piso – Proposta de correção anual da UNDIME: INPC + VARIAÇÃO DO PIB (parecido
com a fórmula de correção do salário mínimo)
Complementação para pagamento do Piso: Não funciona, não adianta solicitar,
ninguém consegue comprovar necessidade;
PNAIC – Alfabetização na idade certa.
“Cuidar com o excesso de avaliação. Ex.: Provinha Brasil
Avaliação da EJA pela Presidente Dilma: muito investimento e pouco retorno. Maior
número de matrículas de EJA estão nos municípios
Há proposta de substituir o PBA por outro programa
PROJOVEM – de quem é a responsabilidade? Estado ou municípios?
PRONATEC: UNDIME deve conversar com o Sistema “S” para ver como funciona;
SECCIONAIS DA UNDIME: Devem informar como está ou se funciona o regime de
colaboração com o Estado
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO: 2014 – já está marcada a Conferência. Quem
organiza são os fóruns Estaduais. As conferências municipais deverão acontecer no
início de 2013; As UNDIMEs tem assento nos fóruns estaduais;
FUNDEB: Este ano acontecerá o Fórum de Avaliação da Lei do FUNDEB. Isso está
previsto em Lei. É o momento de avaliação os coeficientes.
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO: Participação de 3 Ministérios: MDS, MEC, MS.
Alterou a Lei do FUNDEB; aumenta repasse para beneficiários do Bolsa Família;
aumenta recursos para merenda (creche), durante os 3 anos que a criança estiver na
creche; FUNDEB + 50% desse valor para beneficiários do Bolsa Familia; Dinheiro novo
da Assistência Social.
PNE – Governo trabalha com limite de 7,5% do PIB para Educação. Se não for possível
os 10%, tem que reduzir as metas ou mudar a C.F.;
PARECER DO CNE sobre o cumprimento imediato da Hora Atividade: UNDIME se
posicionou contrária e pressionou o Ministro que não acatou.
14º FÓRUM DA UNDIME: Será em maio de 2013 em Mata de São João/BA – No hotel
Ibero Star, mesmo local do evento de agosto de 2011.
CICLO DE SEMINÁRIOS DA UNDIME NOS ESTADOS (Em MT seriam realizados 3, sendo
um deles em Água Boa); Serão enviados técnicos para 70 seminários pelo Brasil; Cada
Seccional poderá contratar 2 Oficineiros para cada seminário + 2 palestrantes; Os
oficineiros receberão capacitação de 3 dias em Brasília; Assuntos que serão abordados:
SIGPC, prestação de contas, Conferências, Planos Municipais de Educação, pesquisas,
etc.; os oficineiros contratados trabalharão todo o ciclo de seminários do Estado. Taxas
de Inscrição sugeridas: R$ 140,00. Desafio: Reunir 250 pessoas por seminário, tarefa
praticamente impossível; ... leia mais...
Fonte: Edilson Pedro Spenthof
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