RELATÓRIO FINAL MPT NAS ESCOLAS

As Escolas Municipais de Água Boa com apoio da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto e em parceria com o Ministério Publico do Trabalho – Procuradoria do trabalho 23ª Região, MPT/ Procuradoria do trabalho no município de Água Boa/MT, realizaram atividades nas respectivas unidades escolares com o intuito de conscientizar a população em relação a efetiva abolição do trabalho infantil, considerando que “é dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, segundo preconiza o art.227,”caput” da Constituição Federal. leiam mais .

Fonte: Catia